Condiçöes de Utiliçäo


1.- PROPRIEDADE, USO RESPONSÁVEL E FINALIDADE DO SÍTIO DA INTERNET.

Este sítio da Internet é propriedade da GESTIMED e o seu conteúdo tem um caráter informativo dos serviços prestados por esta Entidade, assim como de facultação aos utilizadores das informações que os mesmos solicitem através de e-mail ou formulários que possam ser ativados para este efeito, receção de currículos e, se for caso disso, envio do boletim aos utilizadores que façam a sua subscrição, com sujeição à política da Entidade em matéria de proteção de dados, que se detalha na política de privacidade destas condições de utilização.

O facto de aceder a este sítio da Internet implica o conhecimento e a aceitação dos seguintes termos e condições de utilização do seu conteúdo, assim como a aceitação da política estabelecida em matéria de proteção de dados quando forem facultados dados de caráter pessoal próprios ou de terceiros, e atribui a condição do utilizador do Portal e o acesso ao mesmo implica a sua aceitação sem reservas.

Salvo indicação expressa em contrário, o acesso às informações apresentadas nas páginas do portal é totalmente gratuito.

A GESTIMED, titular do sítio da Internet, reserva-se a faculdade de efetuar, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações e atualizações das informações contidas no seu sítio da Internet ou na configuração e apresentação deste.

A GESTIMED não garante a inexistência de erros no acesso ao sítio da Internet, no seu conteúdo ou na atualização deste. No entanto, utilizará todos os meios ao seu alcance para os evitar, corrigir ou atualizar.

Tanto o acesso a este sítio da Internet como o uso que possa ser efetuado das informações contidas no mesmo são da responsabilidade exclusiva de quem o efetua. A GESTIMED não responderá por nenhuma consequência, mau funcionamento, dano ou prejuízo que possam derivar de tal acesso ou uso das informações alheios à sua vontade.

O utilizador assumirá todas as despesas, custos e indemnizações que possam derivar de processos que lhe sejam movidos por incumprimento do que está estabelecido nas condições de utilização.

A GESTIMED não se responsabiliza pelo estado da ligação de acesso ou pelos conteúdos das ligações de terceiros aos quais se faz referência no sítio da Internet.

Os dados correspondentes à titularidade do sítio da Internet e que dão cumprimento ao artigo 10 da LSSI podem ser consultados na secção Aviso Legal que se encontra no rodapé deste sítio na Internet.

A finalidade deste sítio da Internet é o que se descreve em seguida: informar os utilizadores dos serviços oferecidos pela GESTIMED, facultar as informações que os utilizadores solicitem e o envio do boletim informativo aos utilizadores que se registem e o solicitem, caso este serviço seja oferecido, assim como, se for caso disso, a receção de currículos dos utilizadores que desejem remetê-los à GESTIMED

2.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.

Ficam reservados todos os direitos de Propriedade Industrial e Intelectual dos elementos que compõem a conceção gráfica da sua página web, menus, botões de navegação, código HTML, applets de Java ou Java Script, controlos de Actives, textos, imagens, texturas, gráficos e qualquer outro conteúdo do “sítio da Internet” ou, em qualquer caso, dispõe de autorização para a utilização de tais elementos.

De igual modo, a GESTIMED é titular dos direitos de propriedade industrial derivados do uso de marcas, sinais distintivos e nomes comerciais, exceto os correspondentes a patrocinadores, sponsor, anunciantes, etc., que possam aparecer neste sítio da Internet, assim como os correspondentes a ligações que possam ser efetuadas a partir desta página web.

As fotografias que possam aparecer no sítio da Internet ou através de ligações a outras páginas não poderão ser usadas pelo utilizador para nenhum fim, sem a autorização do seu proprietário. A utilização indevida das mesmas por parte do utilizador fará com que seja considerado com0 responsável único perante a GESTIMED e perante terceiros, pelos danos ocasionados assim como pelos incumprimentos legais que possam derivar da utilização das mesmas.

A GESTIMED reserva-se os direitos de reprodução, modificação, adaptação, comunicação pública, manutenção, correção de erros, cessão, venda, aluguer, empréstimo e/ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou industrial que lhe possa corresponder sobre os conteúdos do sítio da Internet. Qualquer exercício dos direitos anteriores, independentemente do meio ou forma como seja efetuado, requer a autorização prévia e por escrito da GESTIMED.

A GESTIMED não será responsável, em caso nenhum, pelas eventuais infrações que qualquer utilizador do sítio da Internet possa cometer em matéria de propriedade intelectual e industrial.

A GESTIMED reserva-se o direito de modificar o conteúdo e os elementos que compõem o seu sítio da Internet, sem necessidade de o comunicar previamente, quando o considerar conveniente de acordo com o exercício dos seus serviços.

A GESTIMED não se responsabiliza pela integridade e veracidade do conteúdo das ligações aos sítios da Internet aos quais se possa aceder a partir da sua página da Internet.

A GESTIMED coloca à disposição dos utilizadores um grupo de profissionais encarregados da atualização e revisão da veracidade e integridade do conteúdo das informações proporcionadas no sítio da Internet. No entanto, dada a natureza do meio e os eventuais riscos de interrupção do serviço, alteração do acesso ou dos conteúdos do sítio da Internet por parte de terceiros, a GESTIMED exclui qualquer responsabilidade que possa surgir dos conteúdos que figuram no seu sítio da Internet.

3.- DADOS PESSOAIS E COOKIES.

No cumprimento da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados de Caráter Pessoal e do seu Regulamento de Desenvolvimento, a GESTIMED comunica aos utilizadores da www.gestimed.net, que os dados facultados através do sítio da Internet mediante os respetivos formulários e os e-mails recebidos solicitando informações ou enviando os seus currículos e/ou os dados proporcionados no registo de subscrição do boletim informativo, e que são considerados como dados de caráter pessoal, serão incorporados em ficheiros e tratados de forma automatizada ou não por parte da GESTIMED na qualidade de responsável pelo ficheiro, na Avda. Callosa d'En Sarrià nº. 2, 03502- Benidorm (Alicante). Tais ficheiros estão inscritos na Agência Espanhola de Proteção de Dados, em conformidade com a legislação em vigor e normativa de desenvolvimento.

Os utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão, vigência, autenticidade dos Dados Pessoais proporcionados, e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados. De igual modo, os utilizadores garantem que são maiores de 14 anos.

A finalidade do tratamento consistirá em gerir o pedido efetuado através do sítio da Internet, quer através de formulário de contacto ou de qualquer outro tipo de impresso online, quer através de um pedido por e-mail. Tal pedido poderá ser, sem caráter limitativo, a gestão de um pedido, a resposta a um pedido de informação comercial, o pedido de emprego ou até mesmo o registo em boletins informativos da empresa (no futuro), assim como qualquer outra interação entre o utilizador do sítio da Internet e a GESTIMED que tenda a satisfazer a necessidade do utilizador. Todos os dados solicitados são necessários para se poder atender o pedido. De igual modo, a finalidade da recolha de dados consistirá no envio ao utilizador de informações comerciais sobre produtos ou serviços relacionados com a empresa e que possam ser do seu interesse, por qualquer meio, incluindo o eletrónico, mesmo depois de concluída a relação negocial ou contratual.

Caso o utilizador não deseje este último tratamento, terá a oportunidade de se opor à receção das comunicações comerciais, marcando a respetiva caixinha no próprio formulário de informação ou contacto, ou também exercendo o seu direito de oposição no endereço anteriormente mencionado.

Em qualquer caso, o utilizador disporá sempre dos seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, que poderá exercer perante a GESTIMED no endereço Avda. Callosa d'En Sarrià nº. 2, 03502- Benidorm (Alicante) mediante a devida acreditação da sua identidade (Cópia do seu B.I.).

Caso sejam facultados dados de caráter pessoal por pessoas não titulares dos mesmos, o utilizador deverá, antes da sua inclusão, informar tais pessoas sobre os aspetos contidos nos parágrafos anteriores. Nestes casos, o utilizador garante que os dados informados são de maiores de 14 anos e que as informações são exatas e verídicas. A GESTIMED ficará isenta de qualquer responsabilidade pelo incumprimento destes requisitos por parte do utilizador.

O responsável pelo ficheiro adotou os níveis de segurança de proteção dos Dados Pessoais legalmente exigidos, e instalou todos os meios e medidas técnicas à disposição de acordo com o estado da tecnologia para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos Dados Pessoais facultados.

O utilizador conta com a confidencialidade e o dever de sigilo dos empregados da GESTIMED e de todos aqueles que tratem os dados em nome e por conta da mesma. Sem prejuízo do que precede, o utilizador está consciente da possibilidade de a segurança das comunicações através de rede não ser invulnerável.

O acesso a este sítio da Internet pode implicar a utilização de cookies. Os cookies são pequenas quantidades de informação que se armazenam no navegador utilizado pelo utilizador, de forma que o servidor regista informações que podem ser utilizadas em acessos posteriores. As informações armazenadas permitem a identificação de um utilizador concreto e o registo de informações sobre as suas preferências, páginas que visita, etc. Se não deseja permitir a instalação de cookies no seu computador, deverá configurar o seu navegador para tal efeito.

4.- HIPERLIGAÇÕES.

O estabelecimento de qualquer hiperligação de uma página web alheia a qualquer uma das páginas deste sítio da Internet será efetuado em conformidade com as condições seguintes:

 Não é permitida a reprodução total ou parcial de nenhum dos serviços contidos neste sítio da Internet.  Não deve ser incluída nenhuma declaração falsa, inexata ou incorreta nas páginas deste sítio da Internet e nos seus serviços.  A GESTIMED não será responsável pelos conteúdos, informações, manifestações, opiniões ou serviços colocados à disposição do público na página web a partir da qual se estabeleça uma hiperligação a este sítio da Internet.  Qualquer hiperligação será efetuada à página principal deste sítio da Internet. Caso existam hiperligações a este sítio da Internet, estas deverão ter sido previamente validadas com os titulares das páginas web ligadas, não sendo a GESTIMED responsável pelas atividades desenvolvidas pelos utilizadores em tais páginas ligadas, especialmente nos casos em que sejam contrárias à lei, moral e ordem pública.

5.- VIGÊNCIA DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO.

As Condições de Utilização para o uso deste sítio da Internet têm caráter indefinido e manter-se-ão em vigor enquanto o portal estiver ativo. O utilizador reconhece que leu as presentes Condições e presta a sua conformidade com as mesmas.

6.- NULIDADE E EFICÁCIA DAS CLÁUSULAS.

Se qualquer cláusula incluída nestas condições for declarada nula ou ineficaz, no todo ou em parte, tal nulidade afetará apenas tal disposição ou a parte da mesma que seja nula ou ineficaz, subsistindo em tudo o resto as condições.

7.- LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS.

As presentes Condições de Utilização são reguladas pela legislação espanhola. Em caso de disputa ou controvérsia relacionada com a interpretação ou aplicação destas Condições Gerais, as partes submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outro foro, aos Julgados e Tribunais da cidade de Benidorm.